Na tarde dessa segunda-feira (10), a Escola Municipal Santa Irene do bairro Pestano, recebeu as representantes do projeto “Pai Presente”, que tem por objetivo estimular que crianças e jovens sem o registro paterno possam recebê-lo, mesmo que tardiamente. As informações são da Assessoria de Comunicação Social do Foro da Comarca de Pelotas.

A Gestora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), Marília Gonçalves, e a mediadora Ana Paula Henrique, falaram sobre a importância da figura paterna, além de estimularem os alunos que não possuem o registro paterno em suas certidões, aentrarem em contato com o Poder Judiciário, através do Foro de Pelotas, e obterem essa complementação.

Foi distribuído material informativo aos alunos que participaram da conversa, para que chegue até suas famílias e, não havendo o registro paterno em suas certidões, os familiares saibam que podem solicitar essa atualização sem que haja nenhum custo.

O Projeto

O Projeto Pai Presente busca estimular o reconhecimento de paternidade de crianças e jovem que não possuem o registro do pai na certidão de nascimento, considerando que o direito à paternidade é garantido pelo artigo 226, § 7º, da Constituição Federal de 1988. Inaugurado na Comarca de Pelotas no mês de maio de 2016, o projeto já atendeu diretamente 300 pessoas, em oficinas e palestras de conscientização sobre o papel e a importância do pai na família, sendo que desde então 15 pais já reconheceram voluntariamente a paternidade de seus filhos nas visitas às Escolas ou no Foro de Pelotas.